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3 Motivos pelos quais Empresas quebram e vão à falência - e como evitar que isso aconteça com a sua

Você já se perguntou porque até mesmo grandes empresas, por vezes com renome e grande volume de vendas, vão à falência ou pedem...

Dia Internacional da Síndrome de Down: saiba mais sobre direitos garantidos às pessoas com essa condição genética

O Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para celebrar conquistas, mas também lembrar que ainda há muito por fazer, seja no...

Franquia ideal: confira, em 4 passos, o que você deve saber antes de licenciar uma

Você já pensou em ter seu negócio adquirindo a licença de uma franquia, mas não sabia por onde começar, quais os riscos e os pontos de...

3 pontos de atenção para que Clínicas e Consultórios tenham mais segurança jurídica (e evitem processos)

Em um panorama tão sensível quanto o do setor de saúde, é imperativo adotar medidas que confiram segurança jurídica às clínicas e aos...

Multa de trânsito e suspensão da CNH: você tem direito a recorrer

A falta de compreensão dos procedimentos e dos direitos legais dos condutores pode resultar em prejuízos financeiros e agravamento da...

Direito do paciente: saiba o que fazer em caso de negativa de tratamento contra o câncer

Em casos em que o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer é negado, é importante conhecer os direitos legais...

Você sabia que é possível optar por um Regime de Bens na União Estável?

A legislação brasileira estabelece que a união estável não exige formalidades, bastando que duas pessoas tenham um relacionamento...

Confira alguns bens e direitos que não entram na partilha do inventário do falecido

Você sabia que alguns bens e direitos não entram na divisão do inventário? Pois é, ainda que sejam mencionados no inventário, a...

Por que averbar uma Promessa de Compra e Venda no Registro do Imóvel?

"Tem contrato que é igual um cheque sem fundo: está escrito, pode ser bonito e aparentar ter algum valor, mas no fim, tem pouca ou...

Conheça alguns direitos de quem faz Residência Médica

Em meio aos desafios enfrentados pelos médicos residentes, a questão do não fornecimento de auxílio moradia ou alimentação por parte das...

A garantia das cirurgias bariátricas e pós-bariátricas pelo SUS e Planos de Saúde

Para aqueles que passaram pela cirurgia bariátrica em busca de uma transformação completa, é crucial compreender que as Operadoras de...

O que fazer diante da negativa de tratamento com cannabis sativa pelo Plano de Saúde ou pelo SUS?

Você sabia que é possível realizar o tratamento com "cannabis" sativa de forma legal, mesmo diante da negativa de fornecimento do...

Mais de 350 mil ações de Direito da Saúde foram distribuídas na Justiça em 2023, segundo dados do CNJ

Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 350 mil ações foram...

O que fazer diante da recusa do Plano de Saúde de fornecer tratamento ou cumprir liminar de Decisão Judicial?

Recentemente, uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil tem sido notícia devido à uma investigação por desrespeito a...

Como empresas reduzem riscos e custos com a Consultoria Jurídica

Em um cenário empresarial marcado por desafios e oportunidades, a consultoria jurídica emerge como a bússola indispensável para empresas...

"Mãe é mãe!": o que a legislação brasileira fala sobre adoção e licença-maternidade

A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...

Negativa de cobertura para cirurgia bariátrica: saiba como agir diante da recusa do Plano de Saúde

A obesidade é uma doença crônica que pode causar uma série de problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e...

5 motivos para manter o imóvel regularizado

Ter um imóvel regular é um direito e um dever do proprietário. Além de evitar problemas pelo descumprimento das leis incidentes, a...

Medicamento de alto custo: saiba mais sobre o fornecimento pelo SUS e por Planos de Saúde

No Brasil, a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo por parte dos Planos de Saúde e pelo SUS é regulamentada por diversas...

DSL Advogados lança app gratuito para seus clientes acompanharem processos de forma fácil e rápida

O escritório De Santana e Leite Advogados, especializado em direito privado - como questões empresariais, consumeristas, contratuais e...

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