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DSFL Advogados

Você já se perguntou porque até mesmo grandes empresas, por vezes com renome e grande volume de vendas, vão à falência ou pedem...

O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM n° 2.336/2023, a respeito da propaganda e da publicidade médica. De acordo com a...

Inclusão, respeito e cidadania é o mote do "ABRIL AZUL": um mês inteiramente dedicado à propagar informações que combatem o preconceito e...

Você sabia que existem pessoas com doenças crônicas e graves que têm direito à isenção do imposto de renda? De acordo com a legislação...

O Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para celebrar conquistas, mas também lembrar que ainda há muito por fazer, seja no...

Você já pensou em ter seu negócio adquirindo a licença de uma franquia, mas não sabia por onde começar, quais os riscos e os pontos de...

Em um panorama tão sensível quanto o do setor de saúde, é imperativo adotar medidas que confiram segurança jurídica às clínicas e aos...

Em casos em que o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer é negado, é importante conhecer os direitos legais...

A legislação brasileira estabelece que a união estável não exige formalidades, bastando que duas pessoas tenham um relacionamento...

Você sabia que alguns bens e direitos não entram na divisão do inventário? Pois é, ainda que sejam mencionados no inventário, a...

Em meio aos desafios enfrentados pelos médicos residentes, a questão do não fornecimento de auxílio moradia ou alimentação por parte das...

Para aqueles que passaram pela cirurgia bariátrica em busca de uma transformação completa, é crucial compreender que as Operadoras de...

Você sabia que é possível realizar o tratamento com "cannabis" sativa de forma legal, mesmo diante da negativa de fornecimento do...

Dispensa após as férias: essa prática é legal? "Em regra, tratando de empregados submetidos ao regime da CLT, o empregador pode dispensar...

Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 350 mil ações foram...

Você sabia que as regras de aposentadoria para servidores públicos mudaram? Se você ingressou no serviço público após a Reforma da...

Recentemente, uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil tem sido notícia devido à uma investigação por desrespeito a...

Em um cenário empresarial marcado por desafios e oportunidades, a consultoria jurídica emerge como a bússola indispensável para empresas...

A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...

A obesidade é uma doença crônica que pode causar uma série de problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e...