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DSFL Advogados

Você já se perguntou porque até mesmo grandes empresas, por vezes com renome e grande volume de vendas, vão à falência ou pedem...

Inclusão, respeito e cidadania é o mote do "ABRIL AZUL": um mês inteiramente dedicado à propagar informações que combatem o preconceito e...

Você sabia que existem pessoas com doenças crônicas e graves que têm direito à isenção do imposto de renda? De acordo com a legislação...

O Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para celebrar conquistas, mas também lembrar que ainda há muito por fazer, seja no...

Você já pensou em ter seu negócio adquirindo a licença de uma franquia, mas não sabia por onde começar, quais os riscos e os pontos de...

Em um panorama tão sensível quanto o do setor de saúde, é imperativo adotar medidas que confiram segurança jurídica às clínicas e aos...

A falta de compreensão dos procedimentos e dos direitos legais dos condutores pode resultar em prejuízos financeiros e agravamento da...

Em casos em que o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer é negado, é importante conhecer os direitos legais...

Em meio aos desafios enfrentados pelos médicos residentes, a questão do não fornecimento de auxílio moradia ou alimentação por parte das...

Para aqueles que passaram pela cirurgia bariátrica em busca de uma transformação completa, é crucial compreender que as Operadoras de...

Você sabia que é possível realizar o tratamento com "cannabis" sativa de forma legal, mesmo diante da negativa de fornecimento do...

Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 350 mil ações foram...

Recentemente, uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil tem sido notícia devido à uma investigação por desrespeito a...

Em um cenário empresarial marcado por desafios e oportunidades, a consultoria jurídica emerge como a bússola indispensável para empresas...

A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...

A obesidade é uma doença crônica que pode causar uma série de problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e...

Ter um imóvel regular é um direito e um dever do proprietário. Além de evitar problemas pelo descumprimento das leis incidentes, a...

No Brasil, a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo por parte dos Planos de Saúde e pelo SUS é regulamentada por diversas...

O escritório De Santana e Leite Advogados, especializado em direito privado - como questões empresariais, consumeristas, contratuais e...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante recurso destinado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista...