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3 Motivos pelos quais Empresas quebram e vão à falência - e como evitar que isso aconteça com a sua

Você já se perguntou porque até mesmo grandes empresas, por vezes com renome e grande volume de vendas, vão à falência ou pedem...

Risco por escrito: por que toda empresa deveria ter assessoria jurídica antes de assinar um contrato?

Assinar contratos faz parte do cotidiano de empreendedores. Há quem chegue a assiná-los sem ler, acreditando que o que está escrito é o...

Dia Internacional da Síndrome de Down: saiba mais sobre direitos garantidos às pessoas com essa condição genética

O Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para celebrar conquistas, mas também lembrar que ainda há muito por fazer, seja no...

Franquia ideal: confira, em 4 passos, o que você deve saber antes de licenciar uma

Você já pensou em ter seu negócio adquirindo a licença de uma franquia, mas não sabia por onde começar, quais os riscos e os pontos de...

3 pontos de atenção para que Clínicas e Consultórios tenham mais segurança jurídica (e evitem processos)

Em um panorama tão sensível quanto o do setor de saúde, é imperativo adotar medidas que confiram segurança jurídica às clínicas e aos...

Por que averbar uma Promessa de Compra e Venda no Registro do Imóvel?

"Tem contrato que é igual um cheque sem fundo: está escrito, pode ser bonito e aparentar ter algum valor, mas no fim, tem pouca ou...

A garantia das cirurgias bariátricas e pós-bariátricas pelo SUS e Planos de Saúde

Para aqueles que passaram pela cirurgia bariátrica em busca de uma transformação completa, é crucial compreender que as Operadoras de...

Mais de 350 mil ações de Direito da Saúde foram distribuídas na Justiça em 2023, segundo dados do CNJ

Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 350 mil ações foram...

O que fazer diante da recusa do Plano de Saúde de fornecer tratamento ou cumprir liminar de Decisão Judicial?

Recentemente, uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil tem sido notícia devido à uma investigação por desrespeito a...

Como empresas reduzem riscos e custos com a Consultoria Jurídica

Em um cenário empresarial marcado por desafios e oportunidades, a consultoria jurídica emerge como a bússola indispensável para empresas...

"Mãe é mãe!": o que a legislação brasileira fala sobre adoção e licença-maternidade

A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...

Negativa de cobertura para cirurgia bariátrica: saiba como agir diante da recusa do Plano de Saúde

A obesidade é uma doença crônica que pode causar uma série de problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e...

5 motivos para manter o imóvel regularizado

Ter um imóvel regular é um direito e um dever do proprietário. Além de evitar problemas pelo descumprimento das leis incidentes, a...

DSL Advogados lança app gratuito para seus clientes acompanharem processos de forma fácil e rápida

O escritório De Santana e Leite Advogados, especializado em direito privado - como questões empresariais, consumeristas, contratuais e...

Benefício de Prestação Continuada é possibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante recurso destinado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista...

O que é um estudo previdenciário e como ele pode ajudar no planejamento da aposentadoria?

No momento em que nos aproximamos da aposentadoria, é essencial ter um planejamento previdenciário bem estruturado para garantir uma...

Inspiração no Dia da Advocacia: entrevista com Dra. Ivana Leite, sócia-fundadora do DSL Advogados

Em uma celebração ao Dia da Advocacia, conheça a trajetória e perspectivas da Dra. Ivana Leite, figura inspiradora na advocacia e...

"A voz delas": e-book gratuito é lançado por grupo de mulheres em comemoração ao Dia da Advocacia

Tratando de carreira, desafios, oportunidades e história da mulher na advocacia, o e-book é gratuito e pode ser baixado nessa matéria. No...

Arbitragem: o que é e quais as vantagens, quando comparada ao Processo Judicial

A arbitragem é um procedimento extrajudicial utilizado para resolver conflitos relacionados a "direitos disponíveis", ou seja, aqueles...

Responsabilidade Médica: esferas de apuração e efeitos decisórios

As demandas judiciais e administrativas frente às condutas dos profissionais da área da saúde têm inquietado muitos, especialmente...

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