Risco por escrito: por que toda empresa deveria ter assessoria jurídica antes de assinar um contrato?
- Gabriel Santana
- 5 de mai. de 2024
- 2 min de leitura
Assinar contratos faz parte do cotidiano de empreendedores. Há quem chegue a assiná-los sem ler, acreditando que o que está escrito é o que deve ser seguido, que é algo comum a todos e, às vezes, por receio de parecerem inconvenientes ou dificuldade em negociar, optam por assinar sem questionar.
Segundo o Dr. Gabriel De Santana, Advogado Especialista em Contratos, esse hábito traz inúmeros riscos.
"Para empresas, o verdadeiro perigo não está em contratos simples, como os de internet, telefone ou de compra de itens básicos. O problema surge na aquisição ou locação de equipamentos, de espaços ou produtos com alto valor. Nesses casos, quando o contrato não é vago ou ambíguo, é redigido para favorecer a parte que o apresenta", explica.
O profissional lembra que nos tribunais é frequente a discussão sobre cláusulas abusivas, que impõem obrigações desproporcionais e onerosas às empresas, como multas elevadas, prazos prejudiciais e a renúncia de garantias.
"É preciso prever situações que exigirão soluções rápidas para minimizar danos, além de conhecer a repercussão de alguns institutos jurídicos que se expressam por palavras incomuns para quem é leigo, a fim de negociá-las, rejeitá-las ou adequá-las aos interesses da empresa. Ademais, é preciso saber quais termos têm validade legal e quais afrontam normas de ordem pública ou tratam de direitos indisponíveis, para evitar litígios judiciais", pondera o Dr. Gabriel.
O advogado ressalta, ainda, que a falta de garantias e de segurança jurídica deixa a empresa vulnerável a interpretações que dificultam a defesa de seus direitos no Judiciário e, quase sempre, compromete as operações regulares ou a prestação de serviços, após impactar o caixa da empresa e até a sua estabilidade financeira.
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