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DSFL Advogados

Você já se perguntou porque até mesmo grandes empresas, por vezes com renome e grande volume de vendas, vão à falência ou pedem...

O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM n° 2.336/2023, a respeito da propaganda e da publicidade médica. De acordo com a...

Inclusão, respeito e cidadania é o mote do "ABRIL AZUL": um mês inteiramente dedicado à propagar informações que combatem o preconceito e...

Você sabia que existem pessoas com doenças crônicas e graves que têm direito à isenção do imposto de renda? De acordo com a legislação...

A indústria da construção civil é um setor único, sujeito a uma série de desafios legais que exigem atenção especial das empresas que...

Assinar contratos faz parte do cotidiano de empreendedores. Há quem chegue a assiná-los sem ler, acreditando que o que está escrito é o...

Você já pensou em ter seu negócio adquirindo a licença de uma franquia, mas não sabia por onde começar, quais os riscos e os pontos de...

Em um panorama tão sensível quanto o do setor de saúde, é imperativo adotar medidas que confiram segurança jurídica às clínicas e aos...

A falta de compreensão dos procedimentos e dos direitos legais dos condutores pode resultar em prejuízos financeiros e agravamento da...

Em casos em que o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer é negado, é importante conhecer os direitos legais...

A legislação brasileira estabelece que a união estável não exige formalidades, bastando que duas pessoas tenham um relacionamento...

Você sabia que alguns bens e direitos não entram na divisão do inventário? Pois é, ainda que sejam mencionados no inventário, a...

"Tem contrato que é igual um cheque sem fundo: está escrito, pode ser bonito e aparentar ter algum valor, mas no fim, tem pouca ou...

Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, que devem estar devidamente reconhecidos...

Para aqueles que passaram pela cirurgia bariátrica em busca de uma transformação completa, é crucial compreender que as Operadoras de...

Dispensa após as férias: essa prática é legal? "Em regra, tratando de empregados submetidos ao regime da CLT, o empregador pode dispensar...

Você sabia que as regras de aposentadoria para servidores públicos mudaram? Se você ingressou no serviço público após a Reforma da...

Em um cenário empresarial marcado por desafios e oportunidades, a consultoria jurídica emerge como a bússola indispensável para empresas...

A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...

A obesidade é uma doença crônica que pode causar uma série de problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e...