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Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 350 mil ações foram...

Você sabia que as regras de aposentadoria para servidores públicos mudaram? Se você ingressou no serviço público após a Reforma da...

Recentemente, uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil tem sido notícia devido à uma investigação por desrespeito a...

Em um cenário empresarial marcado por desafios e oportunidades, a consultoria jurídica emerge como a bússola indispensável para empresas...

A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...

A obesidade é uma doença crônica que pode causar uma série de problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e...

Ter um imóvel regular é um direito e um dever do proprietário. Além de evitar problemas pelo descumprimento das leis incidentes, a...

No Brasil, a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo por parte dos Planos de Saúde e pelo SUS é regulamentada por diversas...

O escritório De Santana e Leite Advogados, especializado em direito privado - como questões empresariais, consumeristas, contratuais e...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante recurso destinado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista...

No momento em que nos aproximamos da aposentadoria, é essencial ter um planejamento previdenciário bem estruturado para garantir uma...

Em uma celebração ao Dia da Advocacia, conheça a trajetória e perspectivas da Dra. Ivana Leite, figura inspiradora na advocacia e...

Tratando de carreira, desafios, oportunidades e história da mulher na advocacia, o e-book é gratuito e pode ser baixado nessa matéria. No...

A arbitragem é um procedimento extrajudicial utilizado para resolver conflitos relacionados a "direitos disponíveis", ou seja, aqueles...

As demandas judiciais e administrativas frente às condutas dos profissionais da área da saúde têm inquietado muitos, especialmente...

Muitos empregados, certamente, já se perguntaram: sou obrigado a fazer hora extra? De acordo com a CLT, a resposta é... depende. As...

Se você já se deparou com uma situação em que para comprar determinado produto ou usufruir de um serviço específico, precisava pagar ou...

A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de julho de 2023, e já produz efeitos. Foi sancionada ontem (03/07) a Lei...

Fazer a partilha dos bens após o falecimento de um ente querido é uma tarefa que, muitas vezes, traz consigo complicações e burocracias....

A multipropriedade é um tema atual que está ganhando destaque no novo direito imobiliário. Trata-se de um modelo inovador que permite que...