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sobre os seus direitos e da sua empresa.
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3 Motivos pelos quais Empresas quebram e vão à falência - e como evitar que isso aconteça com a sua
Você já se perguntou porque até mesmo grandes empresas, por vezes com renome e grande volume de vendas, vão à falência ou pedem...


Quem tem esse direito? Saiba mais sobre a isenção no Imposto de Renda para pessoas com doenças crônicas e graves
Você sabia que existem pessoas com doenças crônicas e graves que têm direito à isenção do imposto de renda? De acordo com a legislação...


Risco por escrito: por que toda empresa deveria ter assessoria jurídica antes de assinar um contrato?
Assinar contratos faz parte do cotidiano de empreendedores. Há quem chegue a assiná-los sem ler, acreditando que o que está escrito é o...


Dia Internacional da Síndrome de Down: saiba mais sobre direitos garantidos às pessoas com essa condição genética
O Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para celebrar conquistas, mas também lembrar que ainda há muito por fazer, seja no...


Franquia ideal: confira, em 4 passos, o que você deve saber antes de licenciar uma
Você já pensou em ter seu negócio adquirindo a licença de uma franquia, mas não sabia por onde começar, quais os riscos e os pontos de...


3 pontos de atenção para que Clínicas e Consultórios tenham mais segurança jurídica (e evitem processos)
Em um panorama tão sensível quanto o do setor de saúde, é imperativo adotar medidas que confiram segurança jurídica às clínicas e aos...


Direito do paciente: saiba o que fazer em caso de negativa de tratamento contra o câncer
Em casos em que o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer é negado, é importante conhecer os direitos legais...


Conheça alguns direitos de quem faz Residência Médica
Em meio aos desafios enfrentados pelos médicos residentes, a questão do não fornecimento de auxílio moradia ou alimentação por parte das...


A garantia das cirurgias bariátricas e pós-bariátricas pelo SUS e Planos de Saúde
Para aqueles que passaram pela cirurgia bariátrica em busca de uma transformação completa, é crucial compreender que as Operadoras de...


O que fazer diante da negativa de tratamento com cannabis sativa pelo Plano de Saúde ou pelo SUS?
Você sabia que é possível realizar o tratamento com "cannabis" sativa de forma legal, mesmo diante da negativa de fornecimento do...


"Mãe é mãe!": o que a legislação brasileira fala sobre adoção e licença-maternidade
A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...


DSL Advogados lança app gratuito para seus clientes acompanharem processos de forma fácil e rápida
O escritório De Santana e Leite Advogados, especializado em direito privado - como questões empresariais, consumeristas, contratuais e...


O que é um estudo previdenciário e como ele pode ajudar no planejamento da aposentadoria?
No momento em que nos aproximamos da aposentadoria, é essencial ter um planejamento previdenciário bem estruturado para garantir uma...


Inspiração no Dia da Advocacia: entrevista com Dra. Ivana Leite, sócia-fundadora do DSL Advogados
Em uma celebração ao Dia da Advocacia, conheça a trajetória e perspectivas da Dra. Ivana Leite, figura inspiradora na advocacia e...


"A voz delas": e-book gratuito é lançado por grupo de mulheres em comemoração ao Dia da Advocacia
Tratando de carreira, desafios, oportunidades e história da mulher na advocacia, o e-book é gratuito e pode ser baixado nessa matéria. No...


Arbitragem: o que é e quais as vantagens, quando comparada ao Processo Judicial
A arbitragem é um procedimento extrajudicial utilizado para resolver conflitos relacionados a "direitos disponíveis", ou seja, aqueles...


Responsabilidade Médica: esferas de apuração e efeitos decisórios
As demandas judiciais e administrativas frente às condutas dos profissionais da área da saúde têm inquietado muitos, especialmente...


Horas extras: saiba sobre as condições que levam à obrigatoriedade de cumprir e as limitações na CLT
Muitos empregados, certamente, já se perguntaram: sou obrigado a fazer hora extra? De acordo com a CLT, a resposta é... depende. As...


Venda casada: saiba o que é quais são os direitos do consumidor diante dessa prática abusiva
Se você já se deparou com uma situação em que para comprar determinado produto ou usufruir de um serviço específico, precisava pagar ou...


Advocacia Extrajudicial: você sabe quando contar com essa assessoria jurídica?
Conheça as possibilidades e as vantagens de contar com um advogado para solucionar demandas extrajudiciais. Contratar um advogado ou...
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