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DSFL Advogados

A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...

A obesidade é uma doença crônica que pode causar uma série de problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e...

Ter um imóvel regular é um direito e um dever do proprietário. Além de evitar problemas pelo descumprimento das leis incidentes, a...

No Brasil, a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo por parte dos Planos de Saúde e pelo SUS é regulamentada por diversas...

O escritório De Santana e Leite Advogados, especializado em direito privado - como questões empresariais, consumeristas, contratuais e...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante recurso destinado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista...

No momento em que nos aproximamos da aposentadoria, é essencial ter um planejamento previdenciário bem estruturado para garantir uma...

Em uma celebração ao Dia da Advocacia, conheça a trajetória e perspectivas da Dra. Ivana Leite, figura inspiradora na advocacia e...

Tratando de carreira, desafios, oportunidades e história da mulher na advocacia, o e-book é gratuito e pode ser baixado nessa matéria. No...

A arbitragem é um procedimento extrajudicial utilizado para resolver conflitos relacionados a "direitos disponíveis", ou seja, aqueles...

As demandas judiciais e administrativas frente às condutas dos profissionais da área da saúde têm inquietado muitos, especialmente...

Muitos empregados, certamente, já se perguntaram: sou obrigado a fazer hora extra? De acordo com a CLT, a resposta é... depende. As...

Se você já se deparou com uma situação em que para comprar determinado produto ou usufruir de um serviço específico, precisava pagar ou...

A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de julho de 2023, e já produz efeitos. Foi sancionada ontem (03/07) a Lei...

Fazer a partilha dos bens após o falecimento de um ente querido é uma tarefa que, muitas vezes, traz consigo complicações e burocracias....

A multipropriedade é um tema atual que está ganhando destaque no novo direito imobiliário. Trata-se de um modelo inovador que permite que...

Conheça as possibilidades e as vantagens de contar com um advogado para solucionar demandas extrajudiciais. Contratar um advogado ou...

Você já ouviu falar em Contrato de Namoro? Sim, existe e pode ser um instrumento muito importante para aqueles que têm patrimônio...

Saiba mais sobre as possibilidades, direitos e deveres, que podem e não podem ser contratados de forma apenas verbal. Possivelmente você...

Assinar contratos nunca é uma tarefa simples. E, em meio a inúmeros detalhes técnicos (jurídicos e negociais), ter atenção aos detalhes...