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3 Motivos pelos quais Empresas quebram e vão à falência - e como evitar que isso aconteça com a sua

Você já se perguntou porque até mesmo grandes empresas, por vezes com renome e grande volume de vendas, vão à falência ou pedem...

Franquia ideal: confira, em 4 passos, o que você deve saber antes de licenciar uma

Você já pensou em ter seu negócio adquirindo a licença de uma franquia, mas não sabia por onde começar, quais os riscos e os pontos de...

Direito do paciente: saiba o que fazer em caso de negativa de tratamento contra o câncer

Em casos em que o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer é negado, é importante conhecer os direitos legais...

Confira alguns bens e direitos que não entram na partilha do inventário do falecido

Você sabia que alguns bens e direitos não entram na divisão do inventário? Pois é, ainda que sejam mencionados no inventário, a...

Conheça alguns direitos de quem faz Residência Médica

Em meio aos desafios enfrentados pelos médicos residentes, a questão do não fornecimento de auxílio moradia ou alimentação por parte das...

Quem tem direito a receber Pensão por Morte?

Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, que devem estar devidamente reconhecidos...

A garantia das cirurgias bariátricas e pós-bariátricas pelo SUS e Planos de Saúde

Para aqueles que passaram pela cirurgia bariátrica em busca de uma transformação completa, é crucial compreender que as Operadoras de...

Fui demitido após as férias: isso é possível? Entenda o que a legislação trabalhista estabelece a respeito para empregados

Dispensa após as férias: essa prática é legal? "Em regra, tratando de empregados submetidos ao regime da CLT, o empregador pode dispensar...

Mais de 350 mil ações de Direito da Saúde foram distribuídas na Justiça em 2023, segundo dados do CNJ

Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 350 mil ações foram...

Conheça as novas regras que regem a aposentadoria do Servidor Público

Você sabia que as regras de aposentadoria para servidores públicos mudaram? Se você ingressou no serviço público após a Reforma da...

O que fazer diante da recusa do Plano de Saúde de fornecer tratamento ou cumprir liminar de Decisão Judicial?

Recentemente, uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil tem sido notícia devido à uma investigação por desrespeito a...

Como empresas reduzem riscos e custos com a Consultoria Jurídica

Em um cenário empresarial marcado por desafios e oportunidades, a consultoria jurídica emerge como a bússola indispensável para empresas...

"Mãe é mãe!": o que a legislação brasileira fala sobre adoção e licença-maternidade

A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...

Negativa de cobertura para cirurgia bariátrica: saiba como agir diante da recusa do Plano de Saúde

A obesidade é uma doença crônica que pode causar uma série de problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e...

5 motivos para manter o imóvel regularizado

Ter um imóvel regular é um direito e um dever do proprietário. Além de evitar problemas pelo descumprimento das leis incidentes, a...

DSL Advogados lança app gratuito para seus clientes acompanharem processos de forma fácil e rápida

O escritório De Santana e Leite Advogados, especializado em direito privado - como questões empresariais, consumeristas, contratuais e...

Benefício de Prestação Continuada é possibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante recurso destinado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista...

O que é um estudo previdenciário e como ele pode ajudar no planejamento da aposentadoria?

No momento em que nos aproximamos da aposentadoria, é essencial ter um planejamento previdenciário bem estruturado para garantir uma...

Inspiração no Dia da Advocacia: entrevista com Dra. Ivana Leite, sócia-fundadora do DSL Advogados

Em uma celebração ao Dia da Advocacia, conheça a trajetória e perspectivas da Dra. Ivana Leite, figura inspiradora na advocacia e...

"A voz delas": e-book gratuito é lançado por grupo de mulheres em comemoração ao Dia da Advocacia

Tratando de carreira, desafios, oportunidades e história da mulher na advocacia, o e-book é gratuito e pode ser baixado nessa matéria. No...

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