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Recuperação de Crédito: assessoria especializada busca reparação integral e independência do cliente credor
No cenário empresarial, a inadimplência é uma realidade que afeta diretamente o fluxo de caixa e compromete a saúde financeira das...


Risco por escrito: por que toda empresa deveria ter assessoria jurídica antes de assinar um contrato?
Assinar contratos faz parte do cotidiano de empreendedores. Há quem chegue a assiná-los sem ler, acreditando que o que está escrito é o...


"Mãe é mãe!": o que a legislação brasileira fala sobre adoção e licença-maternidade
A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...


Negativa de cobertura para cirurgia bariátrica: saiba como agir diante da recusa do Plano de Saúde
A obesidade é uma doença crônica que pode causar uma série de problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e...


5 motivos para manter o imóvel regularizado
Ter um imóvel regular é um direito e um dever do proprietário. Além de evitar problemas pelo descumprimento das leis incidentes, a...


"A voz delas": e-book gratuito é lançado por grupo de mulheres em comemoração ao Dia da Advocacia
Tratando de carreira, desafios, oportunidades e história da mulher na advocacia, o e-book é gratuito e pode ser baixado nessa matéria. No...


Arbitragem: o que é e quais as vantagens, quando comparada ao Processo Judicial
A arbitragem é um procedimento extrajudicial utilizado para resolver conflitos relacionados a "direitos disponíveis", ou seja, aqueles...


Responsabilidade Médica: esferas de apuração e efeitos decisórios
As demandas judiciais e administrativas frente às condutas dos profissionais da área da saúde têm inquietado muitos, especialmente...


Horas extras: saiba sobre as condições que levam à obrigatoriedade de cumprir e as limitações na CLT
Muitos empregados, certamente, já se perguntaram: sou obrigado a fazer hora extra? De acordo com a CLT, a resposta é... depende. As...


Venda casada: saiba o que é quais são os direitos do consumidor diante dessa prática abusiva
Se você já se deparou com uma situação em que para comprar determinado produto ou usufruir de um serviço específico, precisava pagar ou...


Lei que altera a CLT para promover igualdade salarial entre homens e mulheres entra em vigor
A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de julho de 2023, e já produz efeitos. Foi sancionada ontem (03/07) a Lei...


Salário: o que pode e o que não pode ser descontado pelo empregador
Quando se fala em salário, aquela remuneração oriunda de um vínculo de emprego - também chamada de "celetista" - há dois tipos de...


Responsabilidade societária: saiba mais sobre os limites da responsabilização pessoal dos sócios
Neste artigo, exploraremos os limites dessa responsabilidade civil, com foco na modalidade mais comum no Brasil: a Sociedade Limitada....


E-book gratuito para 'Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho' é lançado e já está disponível
O escritório De Santana e Leite Advogados, representado pelos sócios Gabriel Santana e Ivana Leite, acabam de anunciar o lançamento do...
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