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3 Motivos pelos quais Empresas quebram e vão à falência - e como evitar que isso aconteça com a sua

Você já se perguntou porque até mesmo grandes empresas, por vezes com renome e grande volume de vendas, vão à falência ou pedem...

Quem tem esse direito? Saiba mais sobre a isenção no Imposto de Renda para pessoas com doenças crônicas e graves

Você sabia que existem pessoas com doenças crônicas e graves que têm direito à isenção do imposto de renda? De acordo com a legislação...

Risco por escrito: por que toda empresa deveria ter assessoria jurídica antes de assinar um contrato?

Assinar contratos faz parte do cotidiano de empreendedores. Há quem chegue a assiná-los sem ler, acreditando que o que está escrito é o...

Dia Internacional da Síndrome de Down: saiba mais sobre direitos garantidos às pessoas com essa condição genética

O Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para celebrar conquistas, mas também lembrar que ainda há muito por fazer, seja no...

Franquia ideal: confira, em 4 passos, o que você deve saber antes de licenciar uma

Você já pensou em ter seu negócio adquirindo a licença de uma franquia, mas não sabia por onde começar, quais os riscos e os pontos de...

Multa de trânsito e suspensão da CNH: você tem direito a recorrer

A falta de compreensão dos procedimentos e dos direitos legais dos condutores pode resultar em prejuízos financeiros e agravamento da...

Direito do paciente: saiba o que fazer em caso de negativa de tratamento contra o câncer

Em casos em que o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer é negado, é importante conhecer os direitos legais...

Você sabia que é possível optar por um Regime de Bens na União Estável?

A legislação brasileira estabelece que a união estável não exige formalidades, bastando que duas pessoas tenham um relacionamento...

Confira alguns bens e direitos que não entram na partilha do inventário do falecido

Você sabia que alguns bens e direitos não entram na divisão do inventário? Pois é, ainda que sejam mencionados no inventário, a...

Por que averbar uma Promessa de Compra e Venda no Registro do Imóvel?

"Tem contrato que é igual um cheque sem fundo: está escrito, pode ser bonito e aparentar ter algum valor, mas no fim, tem pouca ou...

Quem tem direito a receber Pensão por Morte?

Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, que devem estar devidamente reconhecidos...

A garantia das cirurgias bariátricas e pós-bariátricas pelo SUS e Planos de Saúde

Para aqueles que passaram pela cirurgia bariátrica em busca de uma transformação completa, é crucial compreender que as Operadoras de...

Fui demitido após as férias: isso é possível? Entenda o que a legislação trabalhista estabelece a respeito para empregados

Dispensa após as férias: essa prática é legal? "Em regra, tratando de empregados submetidos ao regime da CLT, o empregador pode dispensar...

Mais de 350 mil ações de Direito da Saúde foram distribuídas na Justiça em 2023, segundo dados do CNJ

Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 350 mil ações foram...

Conheça as novas regras que regem a aposentadoria do Servidor Público

Você sabia que as regras de aposentadoria para servidores públicos mudaram? Se você ingressou no serviço público após a Reforma da...

Como empresas reduzem riscos e custos com a Consultoria Jurídica

Em um cenário empresarial marcado por desafios e oportunidades, a consultoria jurídica emerge como a bússola indispensável para empresas...

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