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DSFL Advogados

O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM n° 2.336/2023, a respeito da propaganda e da publicidade médica. De acordo com a...

Você sabia que existem pessoas com doenças crônicas e graves que têm direito à isenção do imposto de renda? De acordo com a legislação...

Assinar contratos faz parte do cotidiano de empreendedores. Há quem chegue a assiná-los sem ler, acreditando que o que está escrito é o...

O Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para celebrar conquistas, mas também lembrar que ainda há muito por fazer, seja no...

Em um panorama tão sensível quanto o do setor de saúde, é imperativo adotar medidas que confiram segurança jurídica às clínicas e aos...

Em casos em que o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer é negado, é importante conhecer os direitos legais...

Em meio aos desafios enfrentados pelos médicos residentes, a questão do não fornecimento de auxílio moradia ou alimentação por parte das...

Para aqueles que passaram pela cirurgia bariátrica em busca de uma transformação completa, é crucial compreender que as Operadoras de...

Você sabia que é possível realizar o tratamento com "cannabis" sativa de forma legal, mesmo diante da negativa de fornecimento do...