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Negativa de cobertura para cirurgia bariátrica: saiba como agir diante da recusa do Plano de Saúde

A obesidade é uma doença crônica que pode causar uma série de problemas de saúde, como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e...

5 motivos para manter o imóvel regularizado

Ter um imóvel regular é um direito e um dever do proprietário. Além de evitar problemas pelo descumprimento das leis incidentes, a...

Medicamento de alto custo: saiba mais sobre o fornecimento pelo SUS e por Planos de Saúde

No Brasil, a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo por parte dos Planos de Saúde e pelo SUS é regulamentada por diversas...

DSL Advogados lança app gratuito para seus clientes acompanharem processos de forma fácil e rápida

O escritório De Santana e Leite Advogados, especializado em direito privado - como questões empresariais, consumeristas, contratuais e...

Benefício de Prestação Continuada é possibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante recurso destinado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista...

O que é um estudo previdenciário e como ele pode ajudar no planejamento da aposentadoria?

No momento em que nos aproximamos da aposentadoria, é essencial ter um planejamento previdenciário bem estruturado para garantir uma...

Inspiração no Dia da Advocacia: entrevista com Dra. Ivana Leite, sócia-fundadora do DSL Advogados

Em uma celebração ao Dia da Advocacia, conheça a trajetória e perspectivas da Dra. Ivana Leite, figura inspiradora na advocacia e...

"A voz delas": e-book gratuito é lançado por grupo de mulheres em comemoração ao Dia da Advocacia

Tratando de carreira, desafios, oportunidades e história da mulher na advocacia, o e-book é gratuito e pode ser baixado nessa matéria. No...

Arbitragem: o que é e quais as vantagens, quando comparada ao Processo Judicial

A arbitragem é um procedimento extrajudicial utilizado para resolver conflitos relacionados a "direitos disponíveis", ou seja, aqueles...

Responsabilidade Médica: esferas de apuração e efeitos decisórios

As demandas judiciais e administrativas frente às condutas dos profissionais da área da saúde têm inquietado muitos, especialmente...

Horas extras: saiba sobre as condições que levam à obrigatoriedade de cumprir e as limitações na CLT

Muitos empregados, certamente, já se perguntaram: sou obrigado a fazer hora extra? De acordo com a CLT, a resposta é... depende. As...

Venda casada: saiba o que é quais são os direitos do consumidor diante dessa prática abusiva

Se você já se deparou com uma situação em que para comprar determinado produto ou usufruir de um serviço específico, precisava pagar ou...

Lei que altera a CLT para promover igualdade salarial entre homens e mulheres entra em vigor

A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de julho de 2023, e já produz efeitos. Foi sancionada ontem (03/07) a Lei...

Partilha de bens após o falecimento pode ser simplificada com o Inventário Extrajudicial

Fazer a partilha dos bens após o falecimento de um ente querido é uma tarefa que, muitas vezes, traz consigo complicações e burocracias....

Conheça alguns pontos importantes sobre o Contrato de Locação de imóveis

Confira a seguir, um conteúdo feito para esclarecer algumas dúvidas de locador e locatário. Contrato de aluguel imobiliário não é “tudo...

E-book gratuito para 'Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho' é lançado e já está disponível

O escritório De Santana e Leite Advogados, representado pelos sócios Gabriel Santana e Ivana Leite, acabam de anunciar o lançamento do...

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