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DSFL Advogados

A licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, é um direito fundamental garantido a todas as mães, independentemente de...

O escritório De Santana e Leite Advogados, especializado em direito privado - como questões empresariais, consumeristas, contratuais e...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante recurso destinado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista...

No momento em que nos aproximamos da aposentadoria, é essencial ter um planejamento previdenciário bem estruturado para garantir uma...

Em uma celebração ao Dia da Advocacia, conheça a trajetória e perspectivas da Dra. Ivana Leite, figura inspiradora na advocacia e...

Tratando de carreira, desafios, oportunidades e história da mulher na advocacia, o e-book é gratuito e pode ser baixado nessa matéria. No...

A arbitragem é um procedimento extrajudicial utilizado para resolver conflitos relacionados a "direitos disponíveis", ou seja, aqueles...

As demandas judiciais e administrativas frente às condutas dos profissionais da área da saúde têm inquietado muitos, especialmente...

Muitos empregados, certamente, já se perguntaram: sou obrigado a fazer hora extra? De acordo com a CLT, a resposta é... depende. As...

Se você já se deparou com uma situação em que para comprar determinado produto ou usufruir de um serviço específico, precisava pagar ou...